Direito Civil Consumidor

Direito Civil Consumidor

Direito Civil  Consumidor

Toda atividade do cidadão e das empresas é regrada por uma vasta legislação.

Análise de documentação e propositura de procedimentos judiciais e arbitrais, elaboração de petições, defesas, recursos e manifestações em geral.

Tutela dos interesses de nossos clientes por meio de uma atuação judicial e extrajudicial.

Nesse setor, os clientes são atendidos nas seguintes questões:

  • Direito de Família
  • Direito Sucessório
  • Direito das Coisas
  • Direito das Obrigações
  • Direito do Consumidor
  • Responsabilidade Civil
  • Registros Públicos

No trabalho consultivo, o escritório se encarrega, ainda, da elaboração de pareceres e contratos em geral, intermediação na realização de negócios envolvendo bens móveis e imóveis, acordos judiciais e extrajudiciais.

Direito do Consumidor

Atuamos firmemente na Defesa do Consumidor, pois nos dias de hoje, todo cidadão, independentemente de sua classe ou condição social, necessita se relacionar com bancos, administradoras de cartão de crédito, prestadores de serviços e empresas.

E não raro, o consumidor sofre prejuízo decorrente do poder que tais instituições/empresas exercem no mercado brasileiro, especialmente contra os seus contratantes (consumidores).

Todo cidadão que adentra em determinada instituição bancária e/ou financeira está obrigado a aceitar todas suas condições contratuais estipuladas por força do contrato de adesão. Aliás, com cláusulas indecifráveis, onde não há espaço, nem permissão para discussão sobre a real obrigação, inclusive taxa de juros, forma de pagamento, e demais encargos. Sendo que na maior parte das vezes, o consumidor sequer tem possibilidade de conhecer previamente o teor da contratação.

Oferecemos assessoria em caráter preventivo e emissão de opiniões legais sobre a legislação de Direito do Consumidor e entendimentos das entidades integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, como Procon, Ministério Público, Entidades Civis e do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça.

Assessoria e acompanhamento de processos administrativos instaurados perante Procon, Ministério Público e Agências Reguladoras.

Atuação na via contenciosa judicial, tanto em demandas individuais, como coletivas, atendendo nossos clientes em todas as comarcas do território nacional.